Família de deputado receberá R$ 564 mil

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Perempção

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Perempção

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.